17 de Agosto de 2024
PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO FEZ DISCURSO DE BALANÇO E ENTREGOU MARTELO SIMBÓLICO
Passou para as mãos do Presidente do Zimbabwe, Emerson Mnangagwa, a honrosa missão de conduzir os destinos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC, até hoje personificada em João Lourenço, o Presidente da República de Angola.
Foi durante a cerimónia de abertura da 44ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada hoje de manhã no edifício do Parlamento Zimbabweano, em Harare, que o Presidente João Lourenço entregou os símbolos da liderança da organização regional, onde sobressai o martelo.
Antes, o estadista angolano proferiu um discurso essencialmente preenchido com as realizações de Angola nos doze meses do seu mandato:
“ Sua Excelência Emmerson Dambudzo Mnangagwa, Presidente da República do Zimbabwe, próximo Presidente da SADC e anfitrião da 44.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC;
– Sua Excelência Hakainde Hichilema, Presidente da República da Zâmbia e Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC;
– Sua Majestade Mswati III, Rei de Essuatini;
– Sua Excelência Samia Suluhu Hassan, Presidente da República Unida da Tanzânia e próxima Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC;
– Sua Excelência Felix Antione Tshisekedi Tshilombo, Presidente da República Democrática do Congo e Presidente cessante da SADC;
– Sua Excelência Nangolo Mbumba, Presidente da República da Namíbia e Presidente Cessante do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC;
– Excelências Chefes de Estado e de Governo da SADC ou Seus Representantes;
– Sua Excelência Claver Gatete, Secretário-Geral Adjunto e Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA)
– Sua Excelência Akinwumi A. Adesina, Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento;
– Sua Excelência Frederick Shava, Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Internacional da República do Zimbabwe e Presidente do Conselho de Ministros da SADC
– Sua Excelência Elias M. Magosi, Secretário Executivo da SADC
– Digníssimos Membros do Corpo Diplomático
– Excelências;
– Minhas Senhoras, Meus Senhores;
É com a mais elevada honra que, na qualidade de Presidente em Exercício da SADC, tomo a palavra para me dirigir a Vossas Excelências, nesta que é a 44ª vez que os mais altos dignatários dos Estados membros da SADC se reúnem para reflectir sobre os objectivos e metas traçadas pela Comunidade sobre as conquistas alcançadas no decurso do último ano, as oportunidades que temos pela frente e sobre os desafios prementes que temos de superar colectivamente.
Começo por manifestar a minha mais profunda gratidão a Sua Excelência o Presidente Emmerson Mnangagwa e ao povo da República do Zimbabwe por terem aceitado albergar esta importante Cimeira da Organização e pela calorosa recepção e excepcional hospitalidade reservada a todas as delegações desde a nossa chegada a este belo e acolhedor país.
Sirvo-me ainda deste momento para dar oficialmente as boas-vindas a Sua Excelência Nangolo Mbumba, que participa na sua primeira Cimeira da SADC na condição de Presidente da República da Namíbia.
Reitero em nome de todos os Chefes de Estado da SADC as nossas felicitações a Vossa Excelência e ao povo da República da Namíbia, que de forma exemplarmente sóbria encarou a transferência do poder no Vosso país, na sequência do infausto acontecimento que retirou do nosso seio o saudoso amigo e companheiro Hage Geingob.
Continuaremos a trabalhar juntos com o mesmo espírito de sempre, para enfrentarmos os desafios presentes e futuros da nossa organização, com a expectativa de construirmos colectivamente um futuro próspero para todos os cidadãos da SADC.
Permitam-me igualmente dizer que o ano transacto foi caracterizado por muitos infortúnios, dos quais já mencionei o falecimento do antigo Presidente da Namíbia, assim como de outras pessoas notáveis que contribuíram significativamente para a prossecução dos nossos grandes objectivos regionais, como é o caso do senhor Saulos Klaus Chilima, Vice-Presidente da República do Malawi e de Sua Excelência Ali Hassan Mwinyi, antigo Presidente da República Unida da Tanzânia.
Destaco também, de entre todos, os bravos soldados que perderam a vida no cumprimento do dever, no âmbito das nossas Missões de Apoio à Paz, nomeadamente a Missão da SADC em Moçambique (SAMIM) e a Missão da SADC na República Democrática do Congo (SAMIDRC).
Permitam-me que vos proponha que rendamos uma homenagem a estes valorosos filhos da nossa região, cujas memórias devemos procurar honrar, defendendo os valores em que acreditavam e lutando tenazmente por um futuro melhor para a nossa região.
Quero, assim, convidar todos os presentes a levantarem-se para nos recolhermos num minuto de silêncio, em sentida homenagem aos líderes e aos bravos soldados que nos deixaram.
Excelências
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Há exactamente um ano, a República de Angola assumiu a presidência da SADC com o firme compromisso de dar sequência à agenda da industrialização, iniciada na 34.ª Cimeira da SADC realizada aqui no Zimbabwe, quando a organização tomou a ousada decisão de colocar a industrialização no centro da sua agenda de integração regional, com a elaboração da Estratégia e Roteiro de Industrialização da SADC 2015-2063.
Para impulsionar esta agenda, a 43.ª Cimeira da SADC adoptou o lema: “Capital Humano e Financeiro: Principais Fatores para a Industrialização Sustentável na Região da SADC”, uma vez que um dos nossos grandes objectivos tem a ver com a obtenção de competências que facilitem o acesso ao emprego e garantam que a nossa região esteja bem preparada para enfrentar os desafios da 4.ª Revolução Industrial e a digitalização das nossas economias.
No âmbito da aplicação deste lema, trabalhamos coordenadamente com o Secretariado no sentido de prestar apoio aos Estados-Membros na promoção e desenvolvimento de cadeias de valor fundamentais para a produção e transformação de produtos agrícolas, farmacêuticos, minérios, bens de consumo e serviços, para reforçar e maximizar os benefícios regionais.
Nesta base, congratulo-me com o facto de que, sob a próxima liderança da República do Zimbabwe, continuaremos a poder contar com o dinamismo deste país para dar sequência à operacionalização da industrialização, de modo a ampliarmos e consolidarmos os ganhos que a região obteve até aqui, com a adopção do Lema: “Promover a Inovação para Criar Oportunidades de Crescimento Económico Sustentado e Desenvolvimento para uma SADC Industrializada”.
Com este tema, estou absolutamente confiante de que a nossa região aproveitará colectivamente a ciência, a tecnologia e a inovação para impulsionar a industrialização como motor fundamental e decisivo para a transformação socio-económica que se processará nesta zona austral do continente.
Reconhecendo que os recursos humanos são primordiais para o desenvolvimento destas cadeias de valor e para uma industrialização sustentável, a nossa região deu passos importantes neste último ano, para a operacionalização da Universidade de Transformação da SADC, com vista a criar e manter o capital humano com as competências necessárias para satisfazer as exigências do desenvolvimento técnico e tecnológico, necessários aos nossos esforços de industrialização.
Devo por outro lado dizer que, actualmente, a nossa região enfrenta um défice anual de financiamento de infra-estruturas entre 30 e 40 mil milhões de dólares americanos, pelo que é importante que, colectivamente, avancemos o mais rápido possível no sentido da operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), um dos grandes objectivos da presidência que hoje termina, destinado a apoiar o desenvolvimento industrial, social, humano e o de infra-estruturas, com vista a estimular o crescimento sustentável da nossa região.
Assim, aproveito esta ocasião para apelar ao sector privado, às instituições de financiamento ao desenvolvimento e aos parceiros de cooperação internacional, para que se associem a nós e apoiem com recursos a implementação de alguns dos nossos projectos regionais prioritários que abrangem áreas estratégicas contidas no Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional RISDP 2020-2030.
Excelências
Minhas Senhoras, Meus Senhores
No domínio do desenvolvimento das infra-estruturas de apoio à integração regional, durante a Presidência que hoje termina a nossa região registou consideráveis progressos nos sectores da energia, dos transportes, dos recursos hídricos partilhados, das Tecnologias de Informação e Comunicação e da meteorologia.
Em face do que acabei de referir, penso ser importante destacar que a região da SADC tem actualmente 86% de cobertura de rede móvel, estando já muito próximo do alcance do objectivo dos 95% para 2030.
A penetração da Internet na nossa zona está estimada em 54%, o que significa que mais de metade da população da SADC tem acesso a comunicação por esta via.
Tudo isto se deve à dinâmica de colaboração entre os Estados-Membros, que se organizaram solidamente para investir em infra-estruturas digitais, reduzir o custo dos serviços neste domínio e promover a literacia digital.
No que diz respeito aos recursos energéticos, considero fundamental que consigamos garantir na nossa região um acesso a energia fiável e a preços acessíveis, para que, assim, possamos impulsionar a industrialização, aumentar a produtividade e criar oportunidades de emprego na região da SADC.
É importante mencionar que a população com acesso a electricidade, entre o ano de 2019 e 2023, manteve-se de uma maneira geral muito abaixo dos níveis projectados, o que seguramente vai comprometer o objectivo dos 85% preconizados para o ano de 2030.
Em alguns Estados-Membros, conseguiu-se atingir os 100% de acesso, embora existam também aqueles onde se ficou lamentavelmente abaixo dos 20%.
Convém sublinhar que a capacidade de produção de energia na maior parte dos Estados Membros da nossa região não tem sido capaz de satisfazer a procura desde o ano de 2008, exceptuando-se os casos da República de Angola, da República de Moçambique e da República Unida da Tanzânia, onde, em Abril de 2024, se pôde constatar que se registaram excedentes de produção de energia face ao consumo interno actual desses países.
É importante sublinhar-se que o acesso à capacidade excedentária dos Estados Membros mencionados não tem sido possível devido à insuficiente expansão das redes de transportação e transmissão das centrais de produção para os centros de consumo e a falta de interconectores que liguem todos os Estados-Membros da região.
Tendo em conta o acesso limitado ao recurso referido, a nossa Região deve continuar a investir em infra-estruturas energéticas para aumentar a produção, transportação e distribuição de electricidade, diversificar as fontes e adoptar práticas sustentáveis, cruciais para garantir um fornecimento fiável de energia, promover o desenvolvimento regional, o crescimento económico e a construção de uma região da SADC mais próspera.
Excelências
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Não podemos falar de uma região verdadeiramente integrada e próspera sem garantir a liberdade de circulação das pessoas em todo o espaço SADC.
Ao facilitar a circulação de pessoas pelas nossas fronteiras, podemos promover o crescimento económico, o desenvolvimento social e o intercâmbio cultural entre os Estados-Membros.
É consciente deste facto que me apraz notar que, no ano transacto, continuamos a desenvolver esforços importantes tendentes a ampliar as facilidades relativas à circulação de pessoas, bens e serviços em toda a região. Alguns Estados-Membros instituíram isenções de visto entre si, enquanto outros aboliram completamente a obrigação de visto para todos os Estados-Membros da SADC.
É animador constatar-se que estamos todos a dar passos bastante concretos na eliminação de barreiras e restrições no âmbito da circulação de pessoas e bens na nossa região, destacando a colaboração que se regista entre todos os Estados Membros da SADC, relativamente à criação de Postos Fronteiriços de Paragem Única PFPU, com o objectivo de racionalizar e facilitar a mobilidade entre nós.
Foram criados vários Postos deste género em localidades situadas na fronteira entre a Zâmbia e o Zimbabwe, entre o Botsuana e a Zâmbia, entre o Malawi e a Zâmbia e entre a República Unida da Tanzânia e a Zâmbia, o que, no seu conjunto, ajuda a criar condições para tornar mais fácil o movimento de pessoas, o comércio intrarregional e outros factores importantes para o desenvolvimento, de que destaco o custo dos transportes na nossa zona.
Também se inscreve no quadro deste esforço, o Corredor do Lobito, uma importante infra-estrutura angolana que vai permitir a ligação da República Democrática do Congo e da República da Zâmbia ao Oceano Atlântico, por onde escoarão matérias-primas, bens e serviços, em condições economicamente mais favoráveis e mais competitivas.
Devemos sublinhar que esta facilidade vai criar dinâmicas que ajudarão a estimular o crescimento económico, não só dos três Estados Membros directamente ligados a ela, mas também dos restantes países que compõem a SADC.
Gostaria de acrescentar aos factores de desenvolvimento que referi, colocando ênfase na questão do turismo, que registou um abrandamento bastante significativo durante o período da COVID-19, mas que tem vindo a registar desde então um aumento expressivo, tendo recuperado o seu lugar como um dos mais importantes sectores contributivos para o PIB e o crescimento económico da nossa região.
Excelências
Minhas Senhoras, Meus Senhores
A nossa região vem se confrontando com problemas difíceis e de grande complexidade, que colocam a todos nós a necessidade de um esforço e de uma atenção especial, para enfrentarmos e vencermos as doenças e os desastres naturais que assolam a África Austral.
Orgulha-me destacar os esforços que os Estados Membros da SADC têm vindo a envidar de forma determinada, para criar mecanismos que contribuam para reduzir de forma cada vez mais eficaz os casos de HIV, em cujo âmbito se desenvolveram acções com resultados bastante significativos e animadores em termos de redução das mortes por HIV e de novas infecções, entre 2010 e 2022.
Estes resultados merecem o nosso aplauso, mas devemos continuar a persistir no trabalho de sensibilização dos jovens, para que adoptem comportamentos preventivos e seguros, de modo a evitar-se a propagação da doença nesta franja da nossa população.
Em Fevereiro deste ano, tive a honra de acolher uma Cimeira extraordinária de Chefes de Estado e de Governo sobre a situação da cólera na região, onde tomámos medidas colectivas para conter a sua propagação e, por esta via, garantir a saúde e o bem-estar das nossas populações.
Em resultado das decisões tomadas na ocasião, tornou-se possível conter a propagação da cólera e prestar o apoio necessário às pessoas e comunidades afectadas.
De salientar que Sua Excelência Hakainde Hichilema, Presidente da República da Zâmbia, liderou com êxito apreciável o combate à cólera na região da SADC, na qualidade de Campeão Regional contra a Cólera. O nosso muito obrigado pelos esforços desenvolvidos.
Em matéria de saúde, quero ainda realçar o facto de que também obtivemos êxitos dignos de destaque no combate à malária, cuja taxa de incidência diminuiu significativamente.
No decurso deste ano que estive à frente dos destinos da nossa organização, tivemos de lidar com outras situações que nos obrigaram a reagir prontamente de forma colectiva, para fazer face, no quadro da Cimeira Virtual realizada em Maio, à questão dos desastres naturais que provocaram perdas de vidas humanas, danos em infra-estruturas e propriedades, bem como um preocupante aumento da insegurança alimentar e sua incidência no agravamento das vulnerabilidades das pessoas na nossa região.
Nessa Cimeira em que nos debruçámos sobre as Secas e Inundações induzidas pelo El Niño, lançámos um Apelo Humanitário Regional da SADC, no contexto do qual abordámos a necessidade de se mobilizar pelo menos 5.5 mil milhões de dólares americanos, para complementar os recursos nacionais dos Estados Membros afetados.
Devo dizer com alguma apreensão que os valores mobilizados até aqui estão muito aquém da estimativa definida na Cimeira que referi há instantes, pelo que gostaria de reiterar o mesmo apelo aos parceiros nacionais, regionais e internacionais, ao sector privado e aos Estados Membros, de modo que façamos um esforço adicional para nos aproximarmos dos valores de que necessitamos, a fim de se prestar assistência aos afectados da nossa região pelo fenómeno El Niño.
Temos recebido dos peritos da nossa região, informações sobre novas ocorrências que podem ocorrer nos próximos anos, de secas, ciclones tropicais, inundações, deslizamentos de terras, incêndios florestais e de subida do nível do mar, devido às alterações climáticas e a outros factores.
Para nos prevenirmos contra estas situações, cabe-me anunciar aqui que entrou em funcionamento, no ano passado, o Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da SADC, que terá a importante função de ajudar a coordenar a preparação, a resposta e a recuperação rápida dos riscos de desastres a nível regional, no quadro do apoio a ser prestado aos Estados-Membros afetados por desastres naturais.
Excelências
Minhas Senhoras, Meus Senhores
As questões relativas à paz e segurança da nossa região continuam a estar no centro das nossas atenções e fazem parte das grandes prioridades da agenda da SADC, no âmbito da qual empreendemos um esforço colectivo para mantermos o clima de tranquilidade que, de um modo geral, prevalece na África Austral, embora se mantenha ainda o conflito no Leste da RDC, que constitui um desafio ao qual temos vindo a fazer face, com perspectivas animadoras.
Tendo em conta os entendimentos alcançados sobre o cessar-fogo nessa região entre a República do Ruanda e a República Democrática do Congo em vigor desde o dia 4 de Agosto, vamos trabalhar no sentido de serem dados passos concretos para a negociação e assinatura de um acordo de paz definitivo.
A República de Angola, no seu papel de mediador, submeteu ao Ruanda e à RDC um projecto de acordo de paz, que está a ser apreciado por ambos e começará a ser discutido e negociado entre delegações ministeriais da RDC e do Ruanda, a partir do próximo dia 20 de Agosto corrente em Luanda.
Realçamos o papel que o Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança desempenhou para se pôr em marcha a Missão da SADC na República Democrática do Congo SAMIDRC, com o objectivo de contribuir positivamente para a criação de um ambiente que favoreça a mitigação dos factores de conflito.
Merece igualmente uma abordagem particular a situação de segurança na província do Cabo Delgado, onde se concluiu, a 4 de Julho deste ano, a Missão da SADC em Moçambique SAMIM, que desempenhou uma acção que merece destaque por ter conseguido ajudar a República de Moçambique a fazer frente ao terrorismo e ao extremismo violento com bastante sucesso, uma vez que foi possível estancar a expansão deste perigoso e nocivo fenómeno.
De referir que o fim da missão da SAMIM em Moçambique não suspende o nosso compromisso em continuar a apoiar os esforços que este país irmão continua a empreender para garantir uma paz sólida, perene e necessária ao progresso e desenvolvimento da nação moçambicana.
Neste mundo globalizado, a SADC está atenta às questões da paz e segurança mundiais sem as quais todos os esforços para se garantir a segurança alimentar e energética e a já referida industrialização da nossa região e do continente africano ficam seriamente adiados e comprometidos.
Urge a necessidade de se terminar com a guerra no Sudão, pelas sérias consequências sobre a vida das populações que enfrentam uma das maiores catástrofes humanitárias dos dias de hoje, a grande destruição das infra-estruturas económicas e sociais do país e pela ameaça que, pela sua localização e extensão territorial, representa para a região dos Grandes Lagos, da África Central, do Norte e do Leste.
A paz deve ser alcançada pela via negocial com todas as partes envolvidas naquele conflito para se pôr cobro à situação actual e se dar ao país a oportunidade de se reconstruir, garantir o regresso em segurança das populações deslocadas e refugiadas e desenvolver sua economia.
Igualmente defendemos o fim da guerra contra a Ucrânia, através de negociações que respeitem os princípios da Independência e Soberania dos Estados, em linha com o Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas.
Depois de termos condenado a seu tempo e em termos enérgicos os ataques de 07 de Outubro de 2023 contra cidadãos israelitas, condenamos também o genocídio a que o mundo assiste na Faixa de Gaza contra o povo palestino, que tem como principais vítimas bebés, crianças, doentes hospitalizados, mulheres e velhos.
Defendemos a necessidade de se negociar a paz para se pôr fim à guerra, haver a libertação dos reféns israelitas e prisioneiros palestinos, libertar os territórios ocupados e estabelecer-se o Estado da Palestina, preconizado pelas Nações Unidas como a única solução definitiva para este conflito que, com altos e baixos, se arrasta há décadas desde os anos cinquenta do século passado.
Excelências
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Aproveito esta oportunidade para sublinhar a relevância que a SADC adquiriu como organização que tem conseguido assumir com êxito apreciável o seu papel na construção das bases sobre as quais assenta a integração regional e todos os esforços encaminhados para a promoção do desenvolvimento socio-económico de todos os seus 16 Estados Membros.
Ao ter-me sido concedida a honra de presidir a SADC nestes últimos 12 meses, pude observar de perto os esforços comuns que envidamos para alcançar as importantes conquistas que fomos obtendo em diferentes domínios, não só na vida colectiva da organização, como na de cada um dos membros que a integram.
Gostaria de sublinhar que todos os resultados conseguidos têm na base o trabalho abnegado do Secretário Executivo da SADC, Sua Excelência Elias Magosi e a sua competente equipa no Secretariado, que não regatearam esforços em nenhum momento para apoiar incansavelmente o mandato que exerci desde Agosto de 2023 até ao presente momento.
Chego ao término desta grandiosa tarefa confiante de que as decisões que vierem a ser adotadas nesta 44ª Cimeira da SADC reforçarão a nossa acção colectiva para transpormos obstáculos e vencermos os desafios que temos pela frente, no que diz respeito à construção de um futuro promissor para a nossa região, que almejamos vir a ser industrializada, pacífica, inclusiva, competitiva e de rendimento médio alto, onde todos os cidadãos gozem de bem-estar económico, justiça e liberdade, tal como projectamos na Visão 2050 da SADC.
Cabe-me agora a honra e o privilégio de proceder à transferência da Presidência da SADC ao meu irmão Emmerson Dambudzo Mnangagwa, Presidente da República do Zimbabwe, que, com certeza, colocará todo o seu saber, o seu empenho e determinação na promoção e realização de iniciativas que ajudarão a acelerar ainda mais os nossos esforços para aprofundar a integração regional, o desenvolvimento sustentável, a paz e a segurança.
Permitam-me, Excelências, que convide Sua Excelência Emmerson Dambudzo Mnangagwa, o novo Presidente da SADC, a apresentar-se para a cerimónia oficial de transferência da presidência.
Muito obrigado a todos”.
