Luanda – Íntegra do discurso, por videoconferência, pronunciado esta sexta-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço, no Segmento de Alto Nível sobre os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, realizada no âmbito lda 75ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Luanda, 18 de Setembro de 2020.
Excelência Senhor Secretário Geral das Nações Unidas,
Excelências Senhores Chefes de Estado e de Governo,
Minhas Senhoras e meus Senhores.
O Governo de Angola reafirma o seu compromisso de trabalhar pelos 17 Objectivos do Desenvolvimento Sustentável no quadro da Agenda 2030, intitulada Transformar o nosso Mundo, para que os mesmos sejam alcançados no nosso país, com particular realce para a eliminação da pobreza extrema e a redução significativa dos níveis de pobreza multidimensionais até ao ano de 2030.
O primeiro Objectivo do Desenvolvimento Sustentável foi definido como sendo a Erradicação da Pobreza, facto que ganha muito mais importância depois dos fundamentos da economia mundial terem sido fortemente abalados por este forte choque negativo provocado pela Pandemia da Covid-19.
O Governo de Angola atribui uma grande importância às questões relativas ao combate à pobreza e à elevação do bem-estar e da qualidade de vida das populações.
Por esta razão, dos 70 Programas de Acção que integram o Plano de Desenvolvimento Nacional de Angola para o período 2018-2022, trinta e seis têm incidência sobre a meta da eliminação da pobreza extrema e da redução da pobreza multidimensional.
Estes Programas de combate à pobreza estão definidos com base nos seguintes eixos de actuação: as Transferências Monetárias; a Inclusão Produtiva ou Geração de Trabalho e Renda; a Ampliação das Infraestruturas e da Oferta de Bens; a Ampliação dos Serviços Sociais com destaque para a Alfabetização, o Ensino e a Saúde; e o Reforço da Capacidade Institucional, sobretudo no domínio da assistência social às crianças, às mulheres, aos jovens e aos idosos.
Gostaríamos de destacar o início, a 30 de Maio do corrente ano, da implementação de um Programa de Transferências Sociais Monetárias, que irá abranger um milhão e seiscentas mil famílias.
Este Programa, em parceria com o Banco Mundial e que se estenderá até ao ano de 2022, inclui um pacote financeiro equivalente a quatrocentos e vinte milhões de dólares americanos.
Numa altura em que devido a restrições orçamentais e financeiras a função pública em Angola não está a admitir novos agentes, aumentamos consideravelmente o número de profissionais nos sectores da saúde e da educação.
Foram abertas mais de dezanove mil vagas para professores do ensino geral em 2018, e cerca de dez mil vagas em 2019, totalizando mais de vinte e nove mil vagas para o sistema de ensino geral, só nos últimos dois anos.
No sector da saúde foram abertas cerca de sete mil e seiscentas vagas em 2018, enquanto que em 2019 foram abertas sete mil vagas, perfazendo um total de catorze mil e seiscentos profissionais de saúde.
No domínio das infra-estruturas para o Sistema Nacional de Saúde, o nosso país fez um importante investimento nos últimos dois anos, tendo aumentado o número de camas disponíveis nos hospitais, em cinco mil trezentas e oitenta e duas unidades. Foram inaugurados novos hospitais em várias localidades do país, aumentando-se assim a oferta dos cuidados intensivos de saúde.
Tendo em conta a sua grande importância na economia de Angola, a produção alimentar familiar constitui um pilar de enorme relevância nos esforços do Governo de Angola de combate à pobreza. Através da utilização intensiva de mão-de-obra familiar este segmento da nossa economia é responsável pela produção de cerca de 80% de cereais, de raízes e tubérculos, e de leguminosas e oleaginosas do país.
Está em curso, um Programa de Aceleração da Agricultura e Pesca Familiar que terá um grande impacto na diminuição dos níveis de desemprego e do aumento dos rendimentos das populações.
Restando apenas 10 anos para a conclusão da Agenda 2030, o Governo de Angola vai intensificar as iniciativas para alcançar o maior número possível de metas dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, mobilizando toda a sociedade angolana para uma verdadeira “Década de Acção” em prol dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, com o lançamento em Junho do corrente ano de um mecanismo inclusivo de consulta, mobilização de iniciativas e de acompanhamento de todos os aspectos ligados aos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.
Trata-se de uma Plataforma que envolve o sector público, os parceiros sociais e do desenvolvimento, o sector privado e outras partes interessadas.
Está igualmente em curso a preparação do primeiro Relatório Nacional Voluntário (RNV) do país que será apresentado ao Alto Segmento Político do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) em Julho de 2021, bem como estão a ser identificadas estratégias e programas conjuntos, para acelerar a concretização dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.
Minhas Senhoras e Meus Senhores
O compromisso do Governo de Angola para com os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável é muito forte e está claramente reflectido no Plano de Desenvolvimento Nacional do país.
O Governo de Angola vai continuar a trabalhar para a efectiva concretização dos mesmos, a bem da melhoria das condições de vida e do bem-estar do povo angolano.
MUITO OBRIGADO!
Fonte: ANGOP