REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA MANUEL DOMINGOS AUGUSTO, MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DURANTE A VISITA OFICIAL AO ESTADO DE VATICANO
Sua Eminência Cardeal Pietro Parolin
Sua Revenderíssima Dom Paul Richard Gallagher
Sua Excelência Paulino Baptista, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola Junto ao Estado do Vaticano.
Excelências
Caros Convidados
Permita-me antes do mais exprimir o meu apreço e agradecer pela recepção calorosa que nos foi brindada, desde a nossa chegada a esta cidade santa.
As relações entre Angola e o Vaticano alicerçadas nos finais do século XV e aprofundadas no século XVI, durante o reinado de D. Afonso VI, estabeleceram as bases do cristianismo no actual território de Angola, pioneira na evangelização em Africa.
Nos anais da história de Angola, registam-se mais de cinco séculos de evangelização caracterizadas por relações de respeito e cordialidade com o Vaticano.
Foi também em Angola que se edificou a primeira catedral católica a sul do Equador na cidade de M’Banza Kongo, então capital do Reino do Congo e património cultural da humanidade.
Terra natal do primeiro Embaixador africano junto do Vaticano, de seu nome António Manuel N’vunda, mundialmente consagrado como Negrita, que, infelizmente, faleceu antes de exercer as suas funções.
Por indicação do Papa Paulo V e como reconhecimento desse papel pioneiro recebeu nas suas exéquias fúnebres honras atribuídas ao legitimo representante de um reino, encontrando-se sepultado na Basílica de Santa Maria Maior em Roma.
A Rainha Nzinga Mbande, soberana do Reino de Matamba e N’dongo, introduziu a religião cristã nos seus domínios e estabeleceu correspondência com o Papa Alexandre VII, tendo sido reconhecida como soberana cristã em 1661; Teve também um papel relevante, nas relações entre a Santa Sé a Angola, o apoio de São Paulo VI à luta de libertação nas ex-colónias portuguesas, sobretudo através dos seus inúmeros apelos durante o seu Pontificado.
Realçamos neste contexto o impacto internacional e a onda de solidariedade que resultaram do encontro, do então Sumo Pontífice com Agostinho Neto, Amílcar Cabral e Marcolino dos Santos em 1970, líderes dos movimentos de libertação MPLA, PAIGC e FRELIMO respectivamente.
Por ocasião da sua primeira visita a Angola em 1992, o Papa João Paulo II evocou, na cidade de M’Banza Kongo, a “primeira evangelização em Angola”, antes de homenagear Mvemba-Nzinga- o Rei D. Afonso I considerando-o o maior missionário do seu povo, pelo facto deste ter enviado uma embaixada ao Rei de Portugal, solicitando que os jovens do seu reino fossem instruídos nos mandamentos da fé cristã; O Santo Padre recordou também, e cito, “as relações que o Reino do Congo procurou estabelecer com a Santa Sé, enviando Embaixadores que foram acolhidos com admiração e estima”.
Estas seculares e históricas relações conheceram a sua formalização a 8 de julho de 1997, permitindo que o Governo de Angola e a Santa Sé pudessem trabalhar para a realização de projectos comuns.
A República de Angola é um Estado laico, cuja população professa maioritariamente o cristianismo, sendo cerca de sessenta por cento da mesma, constituída por católicos.
A troca de Embaixadores e Núncios Apostólicos assinalou uma nova era na consolidação dos laços existentes.
Reconhecemos aqui e agora o inestimável e grandioso contributo da igreja Católica para o desenvolvimento social do nosso país, particularmente nos domínios da educação, saúde e cultura, bem assim como na busca da consolidação da Paz no período de conflito armado em Angola.
Realçamos, sobretudo, o contributo no processo de formação moral e cívica dos nossos cidadãos por forma à torná-los participantes activos na construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e digna.
O Acordo-Quadro, que acabamos de assinalar, é um importante instrumento que contribuirá para o estreitamento e fortalecimento das relações entre o Governo da República de Angola e a Santa Sé assentes nos princípios do reconhecimento da soberania e da independência dos Estados tendo também em conta o imensurável serviço prestado ao longo dos anos pela Igreja Católica no domínio espiritual, moral, social, cultural e pedagógico.
Reflete, de igual modo, a vontade das Partes de, em conjunto, trabalharem para o bem-estar espiritual e material da pessoa humana, bem como promover o bem comum.
As dinâmicas resultantes do fenómeno da globalização e a necessidade de enfrentar os novos desafios delas resultantes obrigam os Estados, através dos respectivos Governos, a
encontrarem respostas e adoptarem medidas que satisfaçam as nossas necessidades os anseios das populações, particularmente a juventude.
Estas e outras razões levaram a que a negociação do presente Acordo fosse relativamente longa no tempo e intensa na substância, o que torna a obra digna, realista e à altura dos pergaminhos desta relação multissecular.
É pois, animado do mais elementar sentido de justiça, que endereço o meu apreço aos membros da Comissão Técnica Negocial, pelo árduo trabalho e esforços denodados na busca de consensos que culminaram no acto que acabamos de testemunhar.
Paz e Bem
Muito grato pela vossa atenção