O Presidente da Repùblica, João Lourenço, assegurou ontem, no Japão, que o processo de privatizações de empresas e activos públicos vai promover o crescimento económico, fomentando o investimento privado e o aumento da oferta de emprego no país
João Lourenço, que intervinha no painel “Aceleração da transformação Económica e melhorar o ambiente de negócios, através da inovação e envolvimento do sector privado”, no âmbito da conferência TICAD7 que decorre desde ontem na cidade de Yokohama, disse que, com o apoio do Banco Mundial, o Executivo angolano está a implementar um amplo programa de privatizações de empresas e activos públicos que prevê, até 2022, privatizar mais de 190 empresas e activos públicos.
De acordo com o governante, com este processo de privatizações pretende-se também contribuir para o aumento da eficiência das empresas angolanas, levando a uma redução gradual dos custos de produção e a prática de preços mais competitivos, para benefício dos consumidores.
“Com ele pretendemos ainda atrair investidores internacionais que aportem à nossa economia não só capital financeiro e tecnologia avançada, mas sobretudo o “know how” que nos permita diversificar e aumentar a produção interna de bens e de serviços e com isso incrementar as exportações”, frisou.
Para João Lourenço, só uma verdadeira complementaridade estratégica entre o Estado e o sector privado poderá garantir que se alcance, com sucesso, as metas do desenvolvimento sustentável, sendo que ao Estado cabe o papel de órgão regulador e coordenador de todo o processo de desenvolvimento económico e social, enquanto ao sector privado é reservado o papel de motor do crescimento económico, num ambiente competitivo que leve à permanente criação de riqueza e de valor de maneira eficiente.
“Para permitir um bom desempenho do sector privado, o Estado deve criar as condições para a remoção das falhas de mercado, sobretudo combatendo os monopólios e outras imperfeições do mercado, assim como remover a burocracia e outros vícios e obstáculos desnecessários da administração pública, que podem dificultar o desenvolvimento dos negócios”, defendeu.
Ainda durante a sua dissertação, João Lourenço frisou que, para criar as condições de estabilidade macroeconómica necessárias para um melhor ambiente de negócios, o Executivo está a implementar, com o apoio do Fundo Monetário Internacional, um programa para a estabilização da economia angolana.
Conforme explicou, este programa tem permitido alcançar resultados positivos no que respeita à consolidação fiscal, à redução das taxas de inflação, à normalização gradual do mercado cambial, bem como à estabilização das taxas de juro dos títulos do tesouro e do nível das reservas internacionais líquidas do país.
“Estamos a levar a cabo, com o apoio do Banco Mundial, um amplo programa de melhoria do ambiente de negócios, o que tem permitido simplifi car os procedimentos e reduzir o tempo dos diversos serviços públicos prestados ao sector privado”, apontou.
Corrupção é um mal para as economias
Por outro lado, João Lourenço considerou que a corrupção é um mal para as economias e para as sociedades em todo o mundo, representando um enorme fardo imposto aos empresários e à sociedade no geral, pois distorce por completo o princípio básico da transparência, da sã concorrência e da justiça, desvalorizando o mérito e a competência.
Porém, tendo em conta os efeitos nefastos deste fenómeno, o Presidente da República deu a conhecer que o Executivo e os competentes órgãos da Justiça estão a levar a cabo medidas concretas para eliminar a corrupção e a impunidade e assim edificar-se no país um verdadeiro Estado de Direito e uma real economia de mercado.
O Governo, tal como assegurou, está ainda a implementar medidas tendentes a combater a concorrência desleal, o branqueamento de capitais, bem como medidas para recuperar os activos que foram constituídos com recursos públicos e ilegalmente transferidos para terceiros em Angola e no estrangeiro.
Entretanto, com todas essas medidas, o Presidente disse que o objectivo é o de edificar em Angola uma economia baseada num crescimento forte e sustentado, acabando com a grande dependência do país em relação ao petróleo como principal produto de exportação.
Todavia, para se acelerar a transformação económica, João Lourenço esclareceu que não basta melhorar apenas o ambiente de negócios e envolver o sector privado. É preciso, no seu entender, o investimento público ou público/privado nas principais infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, portuárias, de produção e distribuição de energia e água potável e de telecomunicações.
Nestes domínios, frisou, o continente africano, no geral, e Angola, particularmente, conta bastante com o Japão como parceiro, por poder, em condições vantajosa, financiar os projectos de infra-estruturas, que são de extrema importância para o desenvolvimento dos países.
“Aproveito esta oportunidade para apelar a que sejam definidos planos concretos de cooperação multilateral e bilateral, no sentido de fazermos desta parceria Japão/África uma importante alavanca do desenvolvimento sustentável dos nossos países”, referiu, tendo ainda acrescentado que “desafiamos os empresários japoneses a investir nos mais diversos ramos das nossas economias, na agropecuária, na indústria têxtil, nas pescas, na indústria auto, na produção de televisores, computadores e telemóveis, nas novas e renováveis fontes de produção de energia eléctrica”.
Fonte: O PAÍS, 29 de Agosto de 2019.