COMUNICADO FINAL
Luanda, 12 de Julho 2019
1. À convite de Sua Excelência Senhor João Manuel Gonçalves LOURENÇO, Presidente da República de Angola, teve lugar no dia 12 de Julho de 2019, em Luanda, um encontro quadripartido entre Suas Excelências, o Senhor Yoweri Kaguta MUSEVENI, Presidente da República do Uganda, o Senhor Paul KAGAME, Presidente da República do Ruanda, e o Senhor Félix Antoine Tshisekedi TSHILOMBO, Presidente da República Democrática do Congo.
2. Este encontro dá sequência à Cimeira Tripartida realizada em Kinshasa, no dia 31 de Maio de 2019, entre os Chefes de Estado da República de Angola, da República do Ruanda e da República Democrática do Congo e da consulta efectuada pelo Enviado-Especial do Presidente da República de Angola junto do Presidente da República do Uganda, no dia 18 de Junho de 2019, em Kampala, República do Uganda.
3. Durante a presente Cimeira, os quatro Chefes de Estado passaram em revista a situação política, económica e de segurança no continente em geral e na sub-região em particular, assim como o reforço da cooperação entre os quatro países.
4. Os Chefes de Estado destacaram a importância do diálogo permanente, franco e aberto que se deve desenvolver, quer a nível bilateral entre os Estados da região, como no plano multilateral, para a consolidação da paz e segurança, como premissas fundamentais à integração económica.
5. Os Chefes de Estado saudaram os esforços empreendidos pelas autoridades da República Democrática do Congo na pacificação de todo o território nacional, tendo condenado, contudo, a persistência de grupos armados no leste do país, que obstaculizam o processo de paz em curso e destabilizam os países vizinhos.
6. Os Chefes de Estado concederam uma atenção particular à evolução da situação endémica vigente no país, reconhecendo assim os esforços da República Democrática do Congo e dos seus parceiros na estabilização do surto do vírus do ébola.
7. Os Chefes de Estado saudaram os resultados alcançados na 12ª Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada no dia 07 de Julho de 2019, em Niamey, República do Níger dedicada exclusivamente ao lançamento da parte operacional da Zona de Comércio Livre Continental Africana, que abre novas perspectivas para a integração económica do continente.
8. Os Chefes de Estado congratularam-se com o clima de paz reinante na sub-região, vector conducente à integração económica e ao desenvolvimento sustentável.
9. O encontro de Luanda entre os quatro Chefes de Estado decorreu num clima de fraternidade e perfeita compreensão, onde decidiu-se o seguinte:
a) Continuar a dedicar uma atenção particular a criação de um ambiente propício para o fomento da cooperação entre os seus respectivos países em domínios de interesse comum, incluindo político e económico.
b) Priorizar a resolução de qualquer diferendo entre os seus respectivos países por meios pacíficos, através dos canais convencionais e no espírito de irmandade e solidariedade africanas.
c) Apoiar os esforços do Governo da República Democrática do Congo e colaborar no processo de normalização da situação do surto do vírus do ébola.
10. Sobre as relações bilaterais entre o República do Uganda e o República do Ruanda, a Cimeira saudou a vontade política das partes em prosseguir o diálogo com vista a encontrar-se uma solução para os problemas existentes
11. Nesse sentido, a Cimeira incumbiu a República de Angola de facilitar este processo, com o apoio da República Democrática do Congo
12. Os quatro Chefes de Estado acordaram continuar as suas consultas sobre as questões de interesse comum.
13. Suas Excelências, o Senhor Yoweri Katuga MUSEVENI, Presidente da República do Uganda, o Senhor Paul KAGAME, Presidente da República do Ruanda, o Senhor Félix Antoine Tshisekedi TSHILOMBO, Presidente da República Democrática do Congo, agradeceram a Sua Excelência João Manuel Gonçalves LOURENÇO, Presidente da República de Angola e o Povo Angolano pelo acolhimento e a hospitalidade às delegações durante os trabalhos desta Cimeira Quadripartida.
