Discurso de Sua Excelência João Lourenço,
Presidente da República de Angola, na Conferência ‘Angola Oil & Gas’
Luanda, 4 de Junho de 2019
-Senhor Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos,
-Senhores PCA’S da Sonangol e da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis,
-Distintas personalidades políticas e empresariais,
-Prezados delegados,
-Ilustres convidados,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
Foi com grande entusiasmo e interesse que recebi o convite para a abertura oficial desta Conferência “Angola Oil & Gas” e da Exposição que a acompanha, pois reputo de extrema importância a abordagem da problemática referente ao petróleo e gás em Angola, uma vez que apesar dos esforços com vista à diversificação, estes produtos ainda desempenham um papel de destaque na nossa economia.
Infelizmente diversas condicionantes de ordem técnica, operacional e estratégica provocaram nestes últimos anos uma redução da produção de petróleo, o que obrigou o Executivo a tomar várias medidas para fazer cumprir os objectivos e metas do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 para o sector petrolífero.
Para além de vários decretos presidenciais que visam regular a actividade petrolífera, foram aprovados no domínio jurídico-legal importantes diplomas, com destaque para a legislação que estabelece os princípios gerais de investimento e o respectivo regime fiscal para as actividades de prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento, produção, e utilização do gás natural.
Tanto a Sonangol como as demais companhias petrolíferas privadas passam a ter o direito de pesquisar, avaliar, desenvolver, produzir e vender gás natural no mercado interno e a exportar, dispondo de períodos específicos e mais longos para a exploração e produção de gás natural, em comparação com o petróleo bruto.
O Programa de Desenvolvimento e Consolidação da Fileira do Petróleo e Gás, inscrito no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, compreende três grandes objectivos, designadamente impulsionar e intensificar a substituição de reservas com vista a atenuar o declínio acentuado da produção, garantir a auto-suficiência de produtos refinados através da construção de novas refinarias e da ampliação da existente e melhorar a rede de distribuição de combustíveis e lubrificantes em todo o território nacional, através do aumento da capacidade de armazenagem.
O Executivo decidiu ainda efectuar um reajustamento na organização do sector de petróleos, tendo criado em Fevereiro deste ano a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis que passa a assumir a função de concessionária nacional para licenças de hidrocarbonetos.
Decidiu igualmente regenerar a Sonangol, fazendo-a voltar a centrar-se no seu negócio nuclear em torno da cadeia de valor do petróleo bruto e do gás natural, reforçar o papel do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos e liberalizar o sector de comercialização e distribuição de produtos derivados do petróleo, criando para o efeito o Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo.
Tendo em consideração que Angola importa cerca de 80 por cento dos derivados de petróleo que consome, por falta de capacidade de refinação interna, o Executivo colocou entre as suas principais prioridades a construção da grande refinaria do Lobito, a de Cabinda, e a requalificação da refinaria de Luanda.
Deixamos em aberto a possibilidade de mais uma refinaria, neste caso no Soyo, se estudos em curso quanto à oferta de crude assim o aconselharem.
Ao mesmo tempo, o Executivo decidiu pelo aumento da capacidade de armazenagem de combustíveis e lubrificantes e da rede de postos de abastecimento em todo o país, contando com a iniciativa privada para o alcance deste objectivo.
Ainda com a finalidade do aumento das reservas de petróleo, foram aprovadas a Estratégia Geral de Atribuição das Concessões Petrolíferas no período 2019-2025 e a proposta de constituição do novo Consórcio de Gás.
Sendo este sector de capital intensivo e de tecnologia avançada, a sua importância será ainda maior se passar a incorporar de forma crescente mão-de-obra angolana qualificada.
Para o efeito o Governo tem incentivado, designadamente através do processo de revisão da Lei do Conteúdo Local, as empresas petrolíferas a cumprirem os seus planos de formação e a promoverem o recrutamento, integração, formação e desenvolvimento de quadros técnicos angolanos em toda a cadeia na hierarquia da indústria petrolífera, aumentando assim para níveis aceitáveis o grau de angolanização do sector.
No âmbito da melhoria da formação técnico-profissional, está também em curso a reforma e modernização do Instituto Nacional de Petróleos e a construção do Instituto Superior de Petróleos, ambos na província do Cuanza-Sul.
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
África detém um grande potencial de hidrocarbonetos inexplorados, tendo por isso uma palavra a dizer no que concerne à segurança energética do próprio continente e do mundo industrializado no geral. Nesse quadro, Angola ocupa uma das posições cimeiras no continente.
O Executivo angolano está consciente desta realidade e das suas potencialidades, alinhando-se perfeitamente com o lema desta Conferência que encara o petróleo e o gás como catalisadores de uma economia dinâmica, renovável e auto-sustentável.
Saúdo, por essa razão, as importantes personalidades políticas e os altos executivos das empresas ligadas à indústria petrolífera mundial, que se dignaram honrar-nos com a sua presença e que vão certamente enriquecer a discussão dos temas propostos para debate.
Num momento em que Angola está empenhada em atrair investimentos e em promover parcerias e negócios em todos os segmentos da cadeia de energia e da indústria petrolífera, a realização desta conferência permite dar a conhecer melhor aos potenciais investidores estrangeiros a visão que o país tem para a sua indústria do petróleo e do gás.
Declaro aberta a Conferência ‘Angola Oil & Gas 2019’!
Obrigado pela atenção dispensada!
