REPÚBLICA DE ANGOLA
EMBAIXADA DA REPÚBLICA DE ANGOLA NA REPÚBLICA FEDERAL DA
NIGÉRIA, NÍGER, BENIN E TOGO
COMUNICADO EMITIDO NO FIM DA REUNIÃO ENTRE O MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA REPÚBLICA FEDERAL DA NIGÉRIA E O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA DE ANGOLA EM ABUJA – NIGÉRIA AOS 9 DE MAIO DE 2019
INTRODUÇÃO
No dia 9 de Maio de 2019, no Ministério dos Negócios Estrangeiros Nigerinofoi realizada a Reunião Bilateral entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros Nigeriano, Sua Excelência, Geoffrey ONYEAMA, e o Ministro das Relações Exteriores Angolano, Sua Excelência, Manuel Domingos AUGUSTO.
ESTIVERAM PRESENTES
2. Estiveram presentes pela parte da Delegação Nigeriana, o Sr. Mohammed Abubakar, Director Interino para os Assuntos Africanos e a Srª E. A. Allotey, Directora Interina do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e pela parte da Delegação Angolana, Sua Excelência, Eustáquio Januário Quibato, Embaixador da República de Angola na República Federal da Nigéria; o Sr. Afonso Evaristo Eduardo, Director para os Assuntos Africanos, Médio Oriente e Organizações Regionais do Ministério das Relações Exteriores de Angola; o Sr. Joaquim Costa, Ministro Conselheiro da Embaixada da República de Angola na Nigéria.
OBJECTIVOS DA REUNIÃO
3. Os Ministros dos dois países reconheceram o excelente estado das relações bilaterais existentes entre a Nigéria e Angola, e expressaram a necessidade de aprofundar a cooperação nas áreas política, socioeconómica e cultural, bem como melhorar a Agenda de Desenvolvimento dos seus respectivos países e do Continente Africano.
4. As discussões estiveram concentradas nos seguintes assuntos:
i. Relações bilaterais;
ii. A situação na Guiné Bissau;
iii. Consultas diplomáticas e política como membros do Conselho da Paz e Segurança da União Africana; e
iv. A operacionalidade e as perspectivas futuras de funcionamento da Comissão do Golfo da Guiné, sediada em Luanda, Angola.
RESULTADO DA REUNIÃO
5. No fim das discussões, os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Nigéria e de Angola concordam que:
i. Consciente do papel importante que a Nigéria jogou na libertação de Angola e o excelente estado das relações bilaterais existentes entre os dois países, esforços serão empenhados em prol da intensificação da colaboração que visa melhorar o nível de paz, estabilidade e de segurança na sub-região;
ii. Cientes da crise económica global, dos desafios das mudanças climáticas e o terrorismo, os Ministros concordaram na necessidade de uma acção colectiva para combater, efectivamente, todas as ameaças para o desenvolvimento sustentável nos seus respectivos países e no Continente Africano;
iii. Conscientes da enorme oportunidade em alargar o espectro da colaboração entre os dois países, os Ministros dos Negócios Estrangeiros concordaram na necessidade de aumentar a cooperação nos domínios do comércio, investimento, petróleo e gás;
iv. Reconhecendo a situação política na Guiné Bissau, os dois Ministros felicitaram o povo e os actores políticos guineenses pela atmosfera pacífica em que as Eleições foram realizadas e consideradas livres e justas, e instaram as autoridades relevantes a completarem o Processo;
v. Considerando a importância da paz e segurança no Golfo da Guiné, para o desenvolvimento sustentável da região, os Ministros sublinharam a necessidade dos Membros da Comissão do Golfo da Guiné honrarem seu compromisso financeiro de forma a permitir que a Comissão funcione efectivamente;
vi. Concordando que a centralidade do quadro da Comissão Conjunta reforça os ganhos da cooperação bilateral, os Ministros decidiram que a 5ª Sessão da Comissão Conjunta Nigéria-Angola seja realizada em Luanda, numa data a ser acordada, em 2019, para concluir os Acordos de cooperação negociados entre os dois países;
vii. Os Ministros resolveram acompanhar a implementação do Memorando de Entendimento sobre o Acordo Bilateral do Espaço Aéreo (BASA), assinado recentemente entre a Nigéria e Angola;
viii. A Delegação Angolana expressou agradecimentos pela recepção calorosa e pelas deliberações proveitosas saídas do encontro.
CONCLUSÃO
6. As deliberações foram realizadas numa atmosfera aberta, franca e cordial, reflectindo as relações calorosas existentes entre a Nigéria e Angola.
Sua Excia, Geoffrey ONYEAMA Sua Excia, Manuel Domingos AUGUSTO
Ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria Ministro das Relações Exteriores de Angola
Feito aos 9 de Maio de 2019, em Abuja, Nigéria
